1- A Proteção da Privacidade e dos seus dados pessoais é um compromisso do grupo A Marcoense

O Grupo Marcoense, da Altino & Ribeiro, Lda. doravante designada por A Marcoense tem como compromisso essencial a proteção da privacidade e dos dados pessoais, para com cada um dos seus clientes e utilizadores dos seus serviços. Com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento UE 2016/679, de 27 de abril, a partir de 25 de maio de 2018, e mais recentemente, na sequência da publicação da Lei de Execução na ordem jurídica nacional do Regulamento, a Lei 58/2019, de 8 de agosto, A Marcoense permanece atenta e vigilante no que diz respeito à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos respetivos titulares que utilizam o website: www.amarcoense.pt, atuando, deste modo, de acordo com a atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas de proteção de dados que sustentam o RGDP.

Recebemos, recolhemos e arquivamos as informações que os utilizadores adicionam no nosso site ou nos fornecem de qualquer outra forma. Além disso, recolhemos o endereço IP utilizado para ligar o computador próprio do utilizador à Internet, ou outro dispositivo que esteja a ser usado ao efetuar a navegação no site; recolhemos dados de login, endereço de e-mail, senha, informações do computador e internet e histórico de compra. Podemos utilizar ferramentas para medir e recolher informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total de visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página. Também recolhemos informações de identificação pessoal (incluindo nome, e-mail, meios de comunicação); comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal).

O presente documento tem como objetivo explicar quais os dados pessoais recolhidos, com que finalidade, o modo de tratamento, com quem partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade pode contactar-nos através do e-mail geral@amarcoense.pt.

2- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

O RGPD determina as regras referentes ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE). Este protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados. A proteção é neutra em termos tecnológicos e aplica-se tanto ao tratamento automático, como ao tratamento manual, estando sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento expresso e informado para que os dados pessoais fornecidos através do site www.amarcoense.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Altino e Ribeiro, Lda.

3- Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A Altino & Ribeiro, Lda. (A Marcoense), com sede na Avenida Manuel Pereira Soares, nº 62, 1ºesq, e o NIPC é 500 017 417, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, desde a recolha, organização e conservação até à eliminação, no âmbito do RGPD.

4- Dados recolhidos e como os recolhemos

A Marcoense preocupa-se com a privacidade dos seus clientes, pelo que todos os dados requeridos no nosso website são utilizados apenas para efeitos de comunicação com os clientes e eventuais pedidos de informações. A Marcoense recolhe, através de formulários de contacto do website www.amarcoense.pt, os seguintes dados: nome e e-mail. Obtemos estes dados quando, voluntariamente, são enviados por si. As suas informações pessoais serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo:

• Para prestar e operar os serviços;
• Para fornecer aos nossos utilizadores assistência ao cliente contínua e suporte técnico;
• Para poder entrar em contacto com os nossos clientes e utilizadores com avisos gerais ou personalizados relacionados a serviços e mensagens promocionais;
• Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou pelos nossos parceiros para prestar e melhorar os nossos serviços;
• Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Outras informações, como detalhes sobre os seus dispositivos ou endereço IP, são recolhidos através de outros meios, como cookies.

A Marcoense tem, também, um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que (i) monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, (ii) é um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela Marcoense, (iii) coopera com a autoridade de controlo, (iv) presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

5- Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade

Utilizamos os dados recolhidos para efeitos de comunicação com os clientes e eventuais pedidos de informações. Apenas utilizaremos os seus dados para fins de marketing caso nos tenha previamente autorizado. A Marcoense não vende quaisquer dados dos utilizadores a terceiros. Por “dados de carácter pessoal” entende-se todos os dados que, direta ou indiretamente, permitem identificar um indivíduo, como o nome, apelido, número de telefone, data de nascimento, endereço eletrónico, endereço postal ou endereço IP. A Marcoense garante a confidencialidade de todos os dados cedidos pelos seus clientes. Ainda assim, apesar de obter os dados de forma segura, a recolha em rede aberta permite a circulação de dados pessoais sem condições de segurança, havendo a possibilidade de serem vistos e utilizados por terceiros. Comprometemo-nos a informar todos os clientes se alguma situação deste género se verificar. Os seus dados serão conservados apenas durante o período que for necessário, no âmbito das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações legais, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos respetivos, ou caso haja um prazo superior imposto por lei. Quando os seus dados não forem necessários, serão removidos dos nossos registos.

 Com que finalidades e durante quanto tempo A Marcoense trata os seus dados

Os seus dados pessoais são tratados pela Marcoense apenas pelo período de tempo necessário para cumprir com a finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, A Marcoense eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

As finalidades da Marcoense ao recolher e analisar os seus dados são:

• Marketing de vendas (analisamos perfis de consumo de modo a adaptar o desenvolvimento e campanhas de venda dos nossos produtos/serviços)
• Comunicação institucional (tratamos os seus dados para enviar informações de interesse sobre a nossa instituição e respetivas unidades de negócio)
• Gestão de clientes e prestação de serviço (Gestão de contactos, informações ou pedidos; Gestão de reclamações; Gestão de faturação, cobrança e pagamentos; Comunicações no âmbito da relação contratual)
• Gestão de contencioso: Cobrança judicial e extrajudicial, e outros conflitos
• Controlo de segurança física: Videovigilância das instalações

Quando exista uma obrigação legal ou contratual a cumprir, a não prestação de dados pessoais pode motivar o incumprimento da obrigação em causa.

 Como armazenamos, utilizamos e compartilhamos as informações pessoais dos visitantes do nosso site?

O nosso negócio é hospedado na plataforma WordPress. O WordPress fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para os nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do WordPress. O WordPress armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

Como comunicamos com os nossos clientes?

Podemos entrar em contato para o notificar a respeito da s conta, para ajudá-lo a resolver alguma questão relacionada à sua conta, para solucionar uma disputa de pagamento, para recolher taxas ou dívidas, para pesquisas ou questionários, para novidades sobre a nossa empresa ou para qualquer outro motivo que seja necessário revisar o nosso contrato, de acordo com as leis locais. Para isso, poderemos entrar em contacto via email, telefone, mensagens de texto e correio.

Quais os direitos do utilizador?

• Direito de acesso: direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos
• Direito de retificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados
• Direito à exclusão dos seus dados ou a “ser esquecido”: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação
• Direito à portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais
• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados
• Direito de limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento
• Perfil e decisões automatizadas: A Marcoense pode traçar o perfil dos utilizadores com base, por exemplo, nas suas preferências ou interesses pessoais, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e a A Marcoense ou seja baseado no consentimento do titular
• Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

Como retirar o consentimento no nosso site?

Caso o utilizador não queira consentir na nossa recolha das suas informações pessoais, por favor entre em contato através do e-mail geral@amarcoense.pt

ou envie-nos uma mensagem para: +351 917563261.

+351 255 522 642 (chamada para rede fixa nacional) ou +351 910226 586 (chamada para a rede móvel nacional)

O Grupo A Marcoense reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como da Política de Cookies.

Termos e Condições

 Este documento, e todo o conteúdo do site é fornecido e propriedade da Altino & Filhos, Lda., doravante mencionada como A MARCOENSE, empresa que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos os que acedem ao seu website, denominando estes de utilizadores. Considerando todos os direitos previstos na legislação, trazemos as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita deste site, situado no respetivo endereço: www.amarcoense.pt

A permanência no website aplica-se automaticamente na leitura e aceitação dos presentes termos de uso a seguir.

Este termo foi atualizado pela última vez em Janeiro de 2023.

• Função do site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de partilhar conteúdo informativo de qualidade e a divulgação dos serviços comercializados.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido através de fontes e materiais de fiabilidade, e é baseado em estudos sérios e respeitados. A MARCOENSE procura, através da criação de conteúdo fidedigno e desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos seus próprios serviços e negócio.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter informação desatualizada que não reflita a realidade atual, em algum artigo, vídeo ou imagem, sendo que A MARCOENSE não se responsabiliza de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre procurando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível para o seu computador ou outro dispositivo idêntico contido neste website, desde que seja unicamente para uso pessoal indicando a fonte de informação e desde que o conteúdo não seja alterado de forma alguma.

• Termos de uso

Este termo expõe e exige que todos os utilizadores ao acederem ao site da MARCOENSE, tenham conhecimento e compreendam todas as cláusulas do mesmo, visto que este estabelece entre a A MARCOENSE e o utilizador direitos e obrigações entre ambas as partes, aceites expressamente pelo utilizador, quando este permanece no site.

Ao permanecer com a navegação no site, o utilizador expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este acordo de aceitação imprescindível para a permanência na mesma. Caso o utilizador discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper a sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode ser atualizado periodicamente pela MARCOENSE, que se rege no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o utilizador confira se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

• Utilização do site

O website e plataforma funcionam 24 horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores ou falhas técnicas, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A Marcoense não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos utilizadores.

Em caso de manutenção em que exista exigência de um tempo maior, A Marcoense irá informar previamente os clientes desta necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro no site, o utilizador concorda integralmente com a recolha de dados conforme a Política de Privacidade da Marcoense.

Política de Cookies